quarta-feira, 4 de novembro de 2015

DO FACE:

Senado conclui votação de projeto que define terrorismo

Proposta aprovada excluiu trecho que isentava protestos sociais.
Texto foi alterado e segue de volta para a Câmara para nova análise.

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília


Um dos pontos mais polêmicos e que geraram debates no plenário foi a retirada de um trecho aprovado na Câmara que especificava que a proposta não se aplicava a manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais e religiosos que tenham o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.
Outra mudança diz respeito ao tamanho da pena. Na Câmara, os deputados tinham aprovado pena de 12 a 30 anos de prisão. No Senado, a pena proposta é de 16 a 24 anos; se o ato resultar em morte, a pena sobe de 24 a 30 anos de prisão.
 
BBC

 
 
Projeto polêmico deve ser votado no Senado nesta quarta; movimentos sociais temem que lei seja usada para criminalizar manifestações; BBC Brasil apurou que uma das principais motivações para proposta de lei foi pressão…
bbc.com
 
 Preocupação com Olimpíada e pressão internacional motivaram aprovação de proposta na Câmara dos Deputados