sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

NO FACE
A DUPLA DINÂMICA 



Governo de Portugal pode pedir ordem de prisão para Lula através do Tribunal Internacional de Haia

(reprodução integral via Público Portugal) Expedir mandado de prisão contra o ex-presidente do Brasil, correndo-se o risco de, caso não o respeite, o atrase ou o retarde de forma dolosa ou intencional, de se criar um conflito diplomático, com interferência inclusive dos Tribunais Criminais Internacionais (O Tribunal de Haia). Embora que o STF pudesse agir de modo diferente, ou seja, ao invés de requerer informações complementares, expedir mandado de prisão temporária, enquanto colhe estas informações que pediu (Aqui o STF pode justificar que: o mandado de prisão temporário é expedido quando se correr o risco de se ocultarem ou se destruírem provas, por parte do agente criminoso, neste caso em específico, estas provas podem estar aqui no nosso país ou em território português).
Porém, nada impede de o MPF (que legalmente é obrigado a acompanhar este processo criminal), reforce este pedido, e o reitere, exigindo-o e fazendo-o cumprir, imediatamente. O ponto positivo: De qualquer forma, esta ordem de prisão só pode ser revogada pela Corte Lusitana.

A brasileira não tem poderes para isso, porque a ordem vem da Corte Portuguesa, a Corte brasileira tem o dever de apenas cumpri-la, e muito menos questioná-la, nada mais. A notícia muito bem-vinda, é que vinculou definitivamente o ‘mor’ aos crimes internacionais, cuja impunidade é mais difícil de escapar. Assim, agora tudo é questão de tempo, por mais que os nossos tribunais e órgãos aparelhados queiram impedir”
diariodobrasil.org

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6 h · São Paulo · 

folhabrasiloficial.blogspot.com


Dilma, presidente do BNDES e mais 10 são processados por corrupção nos EUA

Posted by Gabriel Henrique | 22:57 | 

Enquanto no Brasil isso não passa de uma utopia, nos Estados Unidos Dilma Rousseff e outros poderosos foram processados por corrupção. O escritório americano Labaton Sucharow, que representa Providence, capital do Estado de Rhode Island, em uma ação contra a Petrobras e duas de suas subsidiárias, adotou uma estratégia jurídica ‘agressiva’ (leia: coerente): incluiu na ação a presidente Dilma Rousseff e outras 11 autoridades públicas e empresários na condição de “pessoas de interesse da ação”.

Constam da lista o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, e o executivo Fábio Barbosa, presidente do Grupo Abril, todos ex-integrantes do conselho de administração da Petrobrás.


O valor arrecado pela Petrobrás com os certificados de dívida e as ADS que estão no processo passam de US$ 100 bilhões. Por isso, Munisteri acha que o processo pode colocar o caso entre o maiores já movidos nos EUA, gerando indenizações tão altas quanto as dos casos Enron e Worldcom.

Informações via: EXAME.com